Termos de Uso
Última atualização: 22/06/2026
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1. Objeto dos Serviços
O EaD Cursos presta serviços de consultoria educacional, auxiliando estudantes na escolha, matrícula e acompanhamento em cursos técnicos de nível médio na modalidade EaD, oferecidos por instituições de ensino credenciadas e autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC). Não somos instituição de ensino, mas sim intermediadora entre o aluno e as instituições parceiras.
2. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Ao realizar seu cadastro, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas. É sua responsabilidade manter seus dados cadastrais atualizados e guardar sigilo sobre suas credenciais de acesso ao portal do aluno. Você é responsável por todas as atividades realizadas com sua conta.
3. Pagamentos e Cancelamentos
Os valores, formas de pagamento e condições são informados no momento da contratação. O cancelamento pode ser solicitado conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e os contratos específicos firmados. Devoluções e reembolsos seguem as políticas estabelecidas em contrato. Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, imagens, logotipos, layout e materiais — é de propriedade exclusiva do EaD Cursos ou de seus parceiros, protegido pelas leis de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa por escrito.
5. Limitação de Responsabilidade
O EaD Cursos atua como consultoria educacional e não é responsável pelo conteúdo pedagógico, qualidade das aulas ou decisões das instituições de ensino parceiras. Empreendemos todos os esforços para garantir a prestação dos serviços, mas não nos responsabilizamos por interrupções decorrentes de fatores externos, como problemas nos sistemas das instituições ou força maior.
6. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Para dúvidas ou esclarecimentos, entre em contato: contato@eadcursos.com.br
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